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Em busca de um novo ciclo de expansão
Por Ana Paula Oliveira
Ao divulgar, no início de março, o balanço dos serviços de telefonia no país em 2003, a Anatel apresentou um cenário nada animador. Apesar da telefonia móvel continuar em franca expansão, com 46,3 milhões de assinantes e uma taxa de penetração de 26,2 aparelhos por grupo de 100 habitantes, a telefonia fixa, por outro lado, dá sinais claros de estagnação ao crescer apenas 1,1% no ano, saindo de 38,8 milhões de aparelhos fixos em 2002 para 39,2 milhões de telefones no fim de 2003. A taxa de penetração também continua bastante baixa com apenas 22,2 telefones por grupo de 100 habitantes.
Uma análise preliminar dos dados deixa evidente a encruzilhada em que se encontra a telefonia fixa. Se por um lado, as operadoras precisam aumentar a penetração no mercado para atingir as taxas médias mundiais, de outro lado, elas enfrentam grandes dificuldades para a expansão dos serviços de voz. Às restrições para o crescimento, somam-se o ônus para as teles manterem diversas linhas recém-construídas ociosas (situação já profetizada por vários analistas do setor quando da expansão das redes para antecipação das metas de universalização da Anatel) e o elevado índice de inadimplência. Mesmo diante de perspectivas melhores para este ano, com previsões de crescimento entre 6% e 7% na base de telefones fixos, conforme dados da Anatel, o resultado final ainda estará longe do esperado.
O cenário para a telefonia celular, apesar de atravessar uma fase de expansão acelerada com a chegada das operadoras GSM e diante das boas perspectivas de expansão da base de clientes ainda por mais um ou dois anos, no médio prazo também não deve ser tão cor-de-rosa quanto o atual. Se as condições macroeconômicas do país não se alterarem de forma a proporcionar uma melhor distribuição de renda, a tendência é o mercado de celulares passem a experimentar uma estagnação, com as vendas ficando restritas a reposições de aparelhos, o que seguramente não garantirá o retorno sobre os investimentos feitos pelas operadoras e os fabricantes.
Diante desse panorama, fica evidente a necessidade de se pensar em alternativas viáveis para que o setor consiga superar esses desafios no curto e médio prazo, gerando um ciclo de crescimento sustentável. Há uma quase unanimidade no mercado de que existe possibilidade de expansão em alguns nichos, o quais, se bem trabalhados pelo governo e empresas, poderão dar bons resultados. Na telefonia fixa, uma das saídas para o aumento do número de clientes seria a adoção de tarifas mais flexíveis, como a tarifa flat ou fixa, que estipula um valor único, fixado independentemente do tempo de ligação. Ou, ainda, a adoção de serviços fixos pré-pagos, que dão ao assinante o controle total sobre os gastos com telefonia (com base nos números da Anatel, fica claro que o usuário de telefonia fixa não usa a mesma lógica na hora de assinar o serviço, e acaba migrando para o celular pré-pago, no qual consegue saber com exatidão o quanto gastará por mês).
As principais interessadas em adotar essas alternativas seriam as operadoras-espelho, que teriam possibilidade de aumentar a participação de mercado. Mas a idéia da assinatura básica é vista também pelas concessionárias como bastante viável pois, segundo elas próprias, seria a única maneira de cobrir os custos com a implantação e a manutenção do acesso na casa do usuário (última milha), além de criar uma mescla de preços que justifique a oferta do serviço, uma vez que o pulso telefônico cobrado no Brasil seria um dos mais baratos do mundo.
Ao lado da retração no consumo, colabora também para a semiparalisia da telefonia fixa, a elevada carga tributária que incide sobre o setor. Há muito as teles vêm reclamando do peso dos impostos nos serviços de telefonia, que hoje chegam a quase 47% do total da conta telefônica, mas não têm encontrado eco no governo. "Nossa sugestão é ampliar a base de tributados, reduzindo a incidência individual dos impostos e mantendo a mesma base de arrecadação", explica Paulo Bergamasco, chief technology officer (CTO) da Alcatel. Empresários e operadoras asseguram que com impostos menores, as tarifas poderiam ser bem mais atraentes e competitivas, o que propiciaria uma expansão dos serviços e conseqüentemente o aumento da penetração da telefonia fixa nas camadas mais baixas do país, a única faixa com potencial de crescimento, já que as classes A e B têm um índice de adesão ao serviço de praticamente 100%.
Exceção honrosa?
As operadoras fixas também afirmam já ter cumprido a parte delas com a antecipação das metas impostas pela Anatel e que não podem mais abrir mão das receitas. E alegam que a redução da carga daria margem para investirem na oferta de serviços de valor agregado, já que isso implica na necessidade de aplicação de recursos em infra-estrutura, nas chamadas redes de próxima geração (NGNs, sigla do inglês next generation networks), capazes de oferecer serviços multimídia personalizados de acordo com o perfil do cliente. Boa parte delas aposta nas soluções em banda larga, que podem aliar a oferta de voz, dados e imagem.
Apesar desse ainda ser um mercado pequeno, as teles acreditam que no médio e longo prazo as perspectivas são bastante promissoras. Elas se apóiam num estudo recente da IDC Brasil, o qual aponta que o número de usuários de banda larga no país atingiu 1,1 milhão no fim de 2003. A expectativa é que este número alcance a casa dos 2 milhões até o fim do ano. Mas, mesmo que essas projeções se cumpram, os desafios para as operadoras oferecerem esse tipo de solução são grandes. "A venda de serviços multimídia é bem mais complexa que a oferta de voz, pois requer o desenvolvimento de novos produtos e conteúdo em pacotes que precisam ser inseridos em novos modelos de comercialização", alerta Marcio Wohlers de Almeida, assessor especial do Ministro das Comunicações.
No cenário geral de estagnação, a telefonia celular, cujo total de assinantes ultrapassou os acessos fixos em agosto do ano passado, representa uma honrosa exceção. Por enquanto. A expansão continua acelerada, com as operadoras GSM Claro, Oi e TIM disputando palmo a palmo com a Vivo, que continua liderando o mercado com seus 20 milhões de assinantes. Neste ano, o segmento móvel deve ganhar nova injeção de investimentos, com o início das operações de telefonia celular da Brasil Telecom, que chegará com disposição para abocanhar uma fatia expressiva do mercado, e da migração das operadoras Telemig e Amazônia Celular para a tecnologia GSM (isso sem contar a possibilidade das duas operadoras serem vendidas para outra operadora móvel, o que daria novo fôlego à competição no setor).
Previsões e especulações à parte, o fato é que o mercado de telefonia móvel no Brasil ainda deve continuar se expandindo significativamente nos próximos dois anos. A questão é saber como irá se comportar a partir do momento em que atingir o pico. Até lá, as operadoras móveis, de todo modo, terão de remover outra pedra do sapato que é achar meios para o aumento da receita média por usuário (ARPU), ainda bastante baixa no Brasil. No caso de um cliente pré-pago esse valor não ultrapassa os R$ 25 por mês, quando a média mundial é de US$ 30. Como a maioria dos usuários de pré-pagos usam seus telefones celulares basicamente para receber chamadas, a tendência é haver um crescimento marginal das receitas nos próximos anos, a não ser que o preço cobrado pelos novos serviços de dados seja tão atraente quanto os próprios serviços alardeados pelas operadoras.
Para tentar reverter essa tendência, uma das apostas das operadoras de celular é a venda de novos aparelhos com câmeras fotográficas e recursos multimídia. Com eles, elas esperam obter o retorno sobre os investimentos com o incremento dos serviços de dados, que atualmente são utilizados apenas pelos chamados "heavy users", em sua grande maioria, usuários corporativos. Enquanto os preços dos aparelhos e dos serviços não forem atraentes para a grande maioria, o tráfego de dados das redes móveis deve continuar no patamar médio de 3% das receitas.
Para o presidente da Motorola no Brasil, Luis Cornetta, o crescimento na área móvel está na contramão da estagnação da economia. "Temos uma necessidade real de penetração do celular no país, por isso não considero essa fase uma bolha, mas uma demanda verdadeira por serviços", avalia o executivo. Cornetta admite porém que, se as condições econômicas e de distribuição de renda não mudarem nos próximos dois anos, o desafio das fabricantes de aparelhos e das operadoras será bem maior. "Não se pode negar que o celular é um produto de alta tecnologia, bastante segmentado e que os aparelhos mais avançados exigem renda", avalia.
Olhando também sob a perspectiva da indústria, Cornetta avalia que o mercado de reposição deve estar bastante aquecido daqui a dois anos, devido à enorme base já instalada até agora. Mas ele diz preferir trabalhar com a perspectiva de retomada da economia e não com essa opção, embora não a descarte como alternativa que pode eventualmente vir a ser trilhada.
Celular popular
Outra hipótese levantada por alguns fabricantes de aparelhos é a produção de um celular versão 1.0, a exemplo do modelo adotado pelas montadoras de automóveis há alguns anos. "A idéia é desenvolver um modelo mais barato que possa ser vendido em países em desenvolvimento, atendendo a demanda interna e, se possível, até ser exportado", explica Mário Baungarten, consultor de estratégias tecnológicas da Siemens Mobile. Para o executivo, a massificação do celular é um dos caminhos mais viáveis economicamente para a promoção da tão propalada inclusão digital.
A opinião do executivo é que o celular 1.0 exigiria menos subsídios por parte das operadoras, que poderiam vender aparelhos a preços bastante acessíveis. Para Cornetta, da Motorola, a idéia é bastante viável. "Esse é um objetivo perseguido por todos os fabricantes que sempre buscam a redução dos custos e o aumento da participação no mercado. Na Europa, eles adotaram o aparelho descartável que funciona por um período determinado de tempo e depois pode ser jogado fora. No Brasil esse modelo não seria ideal, pois as camadas de menor renda precisam de um produto barato, mas que seja durável" opina.
O CTO da Alcatel, Paulo Bergamasco, diz que o celular 1.0 já está sendo vendido. "São os modelos mais simples, com poucos recursos, como apenas SMS, por exemplo. Esses aparelhos já estão nas mãos dos usuários que precisam de um produto mais barato", conclui.
Indiscutivelmente há inúmeras alternativas, mas fica claro que o setor não conseguirá manter um crescimento sustentável sem adotar estratégias de investimentos que levem em conta os problemas estruturais do país e novos modelos de negócios que incluam a oferta de serviços diferenciados de acordo com o perfil do cliente, tanto da telefonia fixa quanto da móvel. Para tal, como defende a indústria do setor, é preciso que se crie uma política industrial mais agressiva e seja feito um forte investimento em pesquisa e desenvolvimento no país, o que deve incluir também a participação das empresas privadas, cujo percentual do orçamento anual para essa área é bastante reduzido.
Ainda hoje o governo brasileiro arca com mais de 60% das linhas de financiamento para P&D, enquanto nos países desenvolvidos essa relação é totalmente inversa, com 63% dos recursos vindos do setor empresarial. No Japão as empresas respondem por 73% das verbas, nos Estados Unidos esse índice é de 64%, enquanto na União Européia elas garantem 56% dos recursos. No tocante a execução dos projetos, diferentemente de como ocorre naqueles países, onde o setor industrial responde por quase 70% dos recursos, enquanto aqui as instituições de ensino superior são as principais executoras de projetos, com 43,6% do total.
É claro que isso não significa dizer que não deva haver investimento público em P&D, mas certamente o país não pode mais conviver com essa situação totalmente anacrônica, até porque se o setor privado adotar a postura de ficar aguardando que o governo tome iniciativas ou medidas que ajudem driblar os obstáculos e reverter o atual cenário, é melhor esperar sentado.
Telecomunicações na Terra Média
Com o objetivo de botar os pés no mercado brasileiro, o ministério do comércio da Nova Zelândia trouxe ao país, no início de março, uma comitiva de empresas de telecomunicações e internet que participou da Telexpo apresentando suas soluções para vários fabricantes e operadoras nacionais. Apesar da distância geográfica e cultural, o Brasil pode aprender bastante com o mercado de telecomunicações daquele país, que possui 4 milhões de habitantes apresenta taxas de penetração de 50% na telefonia fixa e de 65% na telefonia celular.
A privatização do setor na Nova Zelândia, promovida em 1991, dividiu o mercado de forma simples, com uma operadora oferecendo serviços de longa distância (Telstra), uma operadora GSM (Vodaphone) e a antiga estatal, a Telecom New Zealand, oferecendo serviços de telefonia fixa e móvel nas tecnologias CDMA e TDMA. As tarifas de telefonia fixa e acesso à internet são fixas (flat), sem limite para uso dos serviços.
Lá não existe uma agência reguladora do mercado, mas um grupo composto por dez membros que definem as freqüências e garantem a manutenção dos padrões de qualidade. O grupo é ligado ao Ministério de Desenvolvimento Econômico, que cumpre estritamente as definições do colegiado. Em relação a outras questões, o setor se auto-regula. Esse, aliás, foi um dos aspectos mais ressaltados pela comitiva neozelandesa, o que proporciona grande flexibilidade na hora de propor soluções e equacionar problemas.
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